Mentoria

Contrato de mentoria: modelo e cláusulas essenciais

Veja as cláusulas que um contrato de mentoria precisa ter, como escopo, prazo, reembolso e sigilo, e quando termos de uso bastam no lugar dele.

Equipe Hubfy 6 min de leitura

R$?

Sim, mentoria precisa de contrato quando o acompanhamento é individual, o valor é alto ou a entrega muda de pessoa para pessoa. O contrato precisa de oito cláusulas: partes, escopo, prazo, pagamento, cancelamento e reembolso, confidencialidade, propriedade intelectual e foro. Quando a mentoria é padronizada e vendida em escala, termos de uso aceitos no checkout cumprem o papel.

As cláusulas que não podem faltar

Os guias de contrato de mentoria e de coaching, como o da Herospark e o checklist da Simply.Coach, repetem praticamente a mesma lista. A diferença está no detalhe de cada item.

Cláusula O que dizer Erro comum
Partes Nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail e endereço de quem contrata e de quem presta o serviço Pessoa física assinando por uma empresa que não é a que paga
Escopo Número de encontros, duração, formato, materiais, canais de apoio e o que fica de fora Escrever só “mentoria de negócios”
Prazo Data de início, duração e se renova Deixar a renovação automática escondida
Pagamento Valor, forma, parcelas e o que acontece em caso de atraso Não dizer quando o acesso é suspenso
Cancelamento e reembolso Quem pode encerrar, com qual aviso e o que se devolve Cláusula que proíbe desistência
Confidencialidade O que é sigiloso, por quanto tempo e as exceções Sigilo só de um lado
Propriedade intelectual Quem é dono dos materiais, gravações e do trabalho feito Silêncio sobre uso das gravações
Foro Cidade que resolve disputas, de preferência depois de uma tentativa de acordo Foro distante do mentorado

Escopo: o que você entrega e o que não entrega

O escopo é a cláusula que mais evita briga. Escreva em números: oito encontros de 60 minutos, um por semana, mais respostas por mensagem em dias úteis, com retorno em até dois dias. Quem não define canal e prazo de resposta acaba mentorando por áudio de domingo à noite.

Inclua também o que a mentoria não é. Guias de coaching como o da Simply.Coach pedem que o contrato explique a diferença entre mentoria, consultoria e terapia. Se você não executa o trabalho pelo mentorado, escreva isso. Se não dá garantia de resultado, escreva isso também: o contrato descreve o seu esforço e o do mentorado, não o faturamento dele.

Para montar a lista de encontros e entregas, o roteiro de mentoria já serve de base. Cole o resumo dele no contrato.

Prazo, renovação e o fim antecipado

Dê uma data de início, uma data de fim e diga o que acontece depois. Renovação automática só vale se estiver clara e se o mentorado puder cancelar com aviso curto. Escreva também o que acontece com encontros não usados: expiram, ficam para o próximo ciclo ou podem ser remarcados até uma data.

Modelos de coaching, como o da ICF, costumam permitir que qualquer das partes encerre com aviso por escrito, com o cliente pagando o que já foi prestado até a saída. É um bom ponto de partida: simples, simétrico e fácil de cumprir.

Pagamento, cancelamento e reembolso

Esta seção é séria, e o Código de Defesa do Consumidor manda nela. Pelo artigo 49, quem contrata fora do estabelecimento comercial, como pela internet, pode desistir em até 7 dias a contar da assinatura, e o valor pago volta de imediato, com correção. O artigo 51 considera nulas as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Na prática, uma cláusula dizendo “sem reembolso em nenhuma hipótese” não protege você.

O que dá para combinar por escrito, sem cair em abuso:

  • Dentro dos 7 dias: devolução integral, sem perguntas.
  • Depois dos 7 dias: devolução proporcional aos encontros que ainda não aconteceram, com desconto de um custo já efetivamente gasto, como um material impresso.
  • Falta do mentorado: quantas remarcações ele tem e com quanta antecedência avisar.
  • Falta do mentor: reposição do encontro ou crédito.

Se você ainda está definindo o valor, veja quanto cobrar por mentoria antes de fechar a política de parcelas e devolução.

Observação: o direito de arrependimento vale para consumidor. Se o contrato é com uma empresa que contrata a mentoria para o seu time, a relação pode ser empresarial e o prazo do artigo 49 pode não se aplicar. Nesse caso, a cláusula de rescisão ganha mais peso.

Confidencialidade e dados pessoais

Mentoria envolve números do negócio, conversas difíceis e, às vezes, dados de clientes do mentorado. A cláusula de sigilo precisa dizer o que é confidencial, por quanto tempo vale depois do fim e quais são as exceções, como ordem judicial. Modelos de mentoria costumam deixar a regra mútua: nenhum dos dois divulga o que o outro contou. Se você quer usar o caso como depoimento, peça autorização por escrito, com o que pode ser dito.

Há um segundo assunto aqui: a Lei Geral de Proteção de Dados. O artigo 7º permite tratar dados para executar o contrato, e o artigo 9º exige que o titular saiba a finalidade, a forma e a duração do tratamento. Se você grava os encontros, diga no contrato para que servem as gravações e por quanto tempo ficam guardadas.

Propriedade intelectual e foro

Dois itens curtos, mas que dão dor de cabeça. Em propriedade intelectual, diga que os materiais do mentor continuam sendo dele e que o mentorado pode usar para si, sem revender nem repassar. Diga também quem é dono do que foi criado junto, como um plano de negócios.

No foro, indique a comarca. Antes dele, vale prever uma etapa de conversa direta e, se preciso, mediação. Guias de coaching sugerem esse caminho em degraus para a disputa não nascer no tribunal.

Quando termos de uso bastam no lugar do contrato

Termos de uso são regras iguais para todos, aceitas num clique. Funcionam bem quando a mentoria é padronizada: encontros em grupo, mesmo preço, mesma entrega. Um contrato sob medida pesa quando a entrega muda de pessoa para pessoa.

Situação O que usar
Mentoria em grupo com preço único Termos de uso aceitos no checkout
Mentoria individual de ticket baixo Termos de uso, com escopo claro na oferta
Mentoria individual de valor alto Contrato assinado
Mentoria contratada por uma empresa Contrato, com cláusulas de rescisão e sigilo reforçadas
Mentoria com entrega ou meta personalizada Contrato com anexo de escopo

Existe um meio-termo útil: termos de uso para as regras gerais (conduta, gravações, dados) e um anexo de escopo para o que muda de pessoa para pessoa. Na Hubfy, a mentoria é uma oferta com encontros e tarefas dentro da própria conta, então o escopo já fica descrito na página de venda, que o mentorado vê antes de pagar. Veja como funciona em mentorias.

Como colocar em prática

  1. Escreva o escopo primeiro, em números.
  2. Defina a política de reembolso respeitando os 7 dias.
  3. Inclua sigilo mútuo e a regra das gravações.
  4. Peça revisão a um advogado antes de usar o modelo em escala.
  5. Mande o contrato antes do pagamento, nunca depois.

Um contrato curto e claro tira atrito da venda. Quem sabe o que vai receber, até quando e como pode sair costuma começar a mentoria mais tranquilo.

Perguntas frequentes

Mentoria precisa de contrato?
Precisa quando há acompanhamento individual, valor alto ou entrega combinada caso a caso. Por escrito, você e o mentorado sabem o que foi vendido, por quanto tempo e como sair. Em mentoria de ticket baixo e padronizada, termos de uso aceitos na compra costumam bastar.
Qual a diferença entre contrato e termos de uso na mentoria?
O contrato é feito sob medida para uma pessoa ou empresa e traz escopo, prazo e preço negociados. Os termos de uso são regras iguais para todos, aceitas no checkout ou no cadastro. Quanto mais personalizada a entrega, mais o contrato se justifica.
O mentorado pode pedir reembolso em 7 dias?
Em geral, sim. Pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quem contrata fora do estabelecimento comercial, como pela internet, pode desistir em até 7 dias e receber o valor de volta. Uma cláusula que proíba isso tende a ser considerada abusiva.
Posso prometer resultado no contrato de mentoria?
Não é recomendável. O contrato deve descrever o que você entrega (encontros, materiais, canais de apoio) e deixar claro que o resultado depende da execução do mentorado. Prometer faturamento ou aprovação cria risco de reclamação e de cobrança.
Preciso de advogado para fazer o contrato?
Um modelo bem estruturado resolve a maior parte dos casos, mas uma revisão jurídica vale a pena antes de usá-lo em escala ou em mentorias de valor alto. Foro, proteção de dados e limites de responsabilidade são os pontos em que mais compensa.

Continue lendo