Mentoria
Contrato de mentoria: modelo e cláusulas essenciais
Veja as cláusulas que um contrato de mentoria precisa ter, como escopo, prazo, reembolso e sigilo, e quando termos de uso bastam no lugar dele.
Equipe Hubfy 6 min de leitura
Sim, mentoria precisa de contrato quando o acompanhamento é individual, o valor é alto ou a entrega muda de pessoa para pessoa. O contrato precisa de oito cláusulas: partes, escopo, prazo, pagamento, cancelamento e reembolso, confidencialidade, propriedade intelectual e foro. Quando a mentoria é padronizada e vendida em escala, termos de uso aceitos no checkout cumprem o papel.
As cláusulas que não podem faltar
Os guias de contrato de mentoria e de coaching, como o da Herospark e o checklist da Simply.Coach, repetem praticamente a mesma lista. A diferença está no detalhe de cada item.
| Cláusula | O que dizer | Erro comum |
|---|---|---|
| Partes | Nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail e endereço de quem contrata e de quem presta o serviço | Pessoa física assinando por uma empresa que não é a que paga |
| Escopo | Número de encontros, duração, formato, materiais, canais de apoio e o que fica de fora | Escrever só “mentoria de negócios” |
| Prazo | Data de início, duração e se renova | Deixar a renovação automática escondida |
| Pagamento | Valor, forma, parcelas e o que acontece em caso de atraso | Não dizer quando o acesso é suspenso |
| Cancelamento e reembolso | Quem pode encerrar, com qual aviso e o que se devolve | Cláusula que proíbe desistência |
| Confidencialidade | O que é sigiloso, por quanto tempo e as exceções | Sigilo só de um lado |
| Propriedade intelectual | Quem é dono dos materiais, gravações e do trabalho feito | Silêncio sobre uso das gravações |
| Foro | Cidade que resolve disputas, de preferência depois de uma tentativa de acordo | Foro distante do mentorado |
Escopo: o que você entrega e o que não entrega
O escopo é a cláusula que mais evita briga. Escreva em números: oito encontros de 60 minutos, um por semana, mais respostas por mensagem em dias úteis, com retorno em até dois dias. Quem não define canal e prazo de resposta acaba mentorando por áudio de domingo à noite.
Inclua também o que a mentoria não é. Guias de coaching como o da Simply.Coach pedem que o contrato explique a diferença entre mentoria, consultoria e terapia. Se você não executa o trabalho pelo mentorado, escreva isso. Se não dá garantia de resultado, escreva isso também: o contrato descreve o seu esforço e o do mentorado, não o faturamento dele.
Para montar a lista de encontros e entregas, o roteiro de mentoria já serve de base. Cole o resumo dele no contrato.
Prazo, renovação e o fim antecipado
Dê uma data de início, uma data de fim e diga o que acontece depois. Renovação automática só vale se estiver clara e se o mentorado puder cancelar com aviso curto. Escreva também o que acontece com encontros não usados: expiram, ficam para o próximo ciclo ou podem ser remarcados até uma data.
Modelos de coaching, como o da ICF, costumam permitir que qualquer das partes encerre com aviso por escrito, com o cliente pagando o que já foi prestado até a saída. É um bom ponto de partida: simples, simétrico e fácil de cumprir.
Pagamento, cancelamento e reembolso
Esta seção é séria, e o Código de Defesa do Consumidor manda nela. Pelo artigo 49, quem contrata fora do estabelecimento comercial, como pela internet, pode desistir em até 7 dias a contar da assinatura, e o valor pago volta de imediato, com correção. O artigo 51 considera nulas as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Na prática, uma cláusula dizendo “sem reembolso em nenhuma hipótese” não protege você.
O que dá para combinar por escrito, sem cair em abuso:
- Dentro dos 7 dias: devolução integral, sem perguntas.
- Depois dos 7 dias: devolução proporcional aos encontros que ainda não aconteceram, com desconto de um custo já efetivamente gasto, como um material impresso.
- Falta do mentorado: quantas remarcações ele tem e com quanta antecedência avisar.
- Falta do mentor: reposição do encontro ou crédito.
Se você ainda está definindo o valor, veja quanto cobrar por mentoria antes de fechar a política de parcelas e devolução.
Observação: o direito de arrependimento vale para consumidor. Se o contrato é com uma empresa que contrata a mentoria para o seu time, a relação pode ser empresarial e o prazo do artigo 49 pode não se aplicar. Nesse caso, a cláusula de rescisão ganha mais peso.
Confidencialidade e dados pessoais
Mentoria envolve números do negócio, conversas difíceis e, às vezes, dados de clientes do mentorado. A cláusula de sigilo precisa dizer o que é confidencial, por quanto tempo vale depois do fim e quais são as exceções, como ordem judicial. Modelos de mentoria costumam deixar a regra mútua: nenhum dos dois divulga o que o outro contou. Se você quer usar o caso como depoimento, peça autorização por escrito, com o que pode ser dito.
Há um segundo assunto aqui: a Lei Geral de Proteção de Dados. O artigo 7º permite tratar dados para executar o contrato, e o artigo 9º exige que o titular saiba a finalidade, a forma e a duração do tratamento. Se você grava os encontros, diga no contrato para que servem as gravações e por quanto tempo ficam guardadas.
Propriedade intelectual e foro
Dois itens curtos, mas que dão dor de cabeça. Em propriedade intelectual, diga que os materiais do mentor continuam sendo dele e que o mentorado pode usar para si, sem revender nem repassar. Diga também quem é dono do que foi criado junto, como um plano de negócios.
No foro, indique a comarca. Antes dele, vale prever uma etapa de conversa direta e, se preciso, mediação. Guias de coaching sugerem esse caminho em degraus para a disputa não nascer no tribunal.
Quando termos de uso bastam no lugar do contrato
Termos de uso são regras iguais para todos, aceitas num clique. Funcionam bem quando a mentoria é padronizada: encontros em grupo, mesmo preço, mesma entrega. Um contrato sob medida pesa quando a entrega muda de pessoa para pessoa.
| Situação | O que usar |
|---|---|
| Mentoria em grupo com preço único | Termos de uso aceitos no checkout |
| Mentoria individual de ticket baixo | Termos de uso, com escopo claro na oferta |
| Mentoria individual de valor alto | Contrato assinado |
| Mentoria contratada por uma empresa | Contrato, com cláusulas de rescisão e sigilo reforçadas |
| Mentoria com entrega ou meta personalizada | Contrato com anexo de escopo |
Existe um meio-termo útil: termos de uso para as regras gerais (conduta, gravações, dados) e um anexo de escopo para o que muda de pessoa para pessoa. Na Hubfy, a mentoria é uma oferta com encontros e tarefas dentro da própria conta, então o escopo já fica descrito na página de venda, que o mentorado vê antes de pagar. Veja como funciona em mentorias.
Como colocar em prática
- Escreva o escopo primeiro, em números.
- Defina a política de reembolso respeitando os 7 dias.
- Inclua sigilo mútuo e a regra das gravações.
- Peça revisão a um advogado antes de usar o modelo em escala.
- Mande o contrato antes do pagamento, nunca depois.
Um contrato curto e claro tira atrito da venda. Quem sabe o que vai receber, até quando e como pode sair costuma começar a mentoria mais tranquilo.
Perguntas frequentes
- Mentoria precisa de contrato?
- Precisa quando há acompanhamento individual, valor alto ou entrega combinada caso a caso. Por escrito, você e o mentorado sabem o que foi vendido, por quanto tempo e como sair. Em mentoria de ticket baixo e padronizada, termos de uso aceitos na compra costumam bastar.
- Qual a diferença entre contrato e termos de uso na mentoria?
- O contrato é feito sob medida para uma pessoa ou empresa e traz escopo, prazo e preço negociados. Os termos de uso são regras iguais para todos, aceitas no checkout ou no cadastro. Quanto mais personalizada a entrega, mais o contrato se justifica.
- O mentorado pode pedir reembolso em 7 dias?
- Em geral, sim. Pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quem contrata fora do estabelecimento comercial, como pela internet, pode desistir em até 7 dias e receber o valor de volta. Uma cláusula que proíba isso tende a ser considerada abusiva.
- Posso prometer resultado no contrato de mentoria?
- Não é recomendável. O contrato deve descrever o que você entrega (encontros, materiais, canais de apoio) e deixar claro que o resultado depende da execução do mentorado. Prometer faturamento ou aprovação cria risco de reclamação e de cobrança.
- Preciso de advogado para fazer o contrato?
- Um modelo bem estruturado resolve a maior parte dos casos, mas uma revisão jurídica vale a pena antes de usá-lo em escala ou em mentorias de valor alto. Foro, proteção de dados e limites de responsabilidade são os pontos em que mais compensa.